Congresso Internacional | As Pequenas e Médias Empresas e o Direito | IDET

Produção Multimédia e Audiovisual 
Congresso Internacional | As Pequenas e Médias Empresas e o Direito.
Organizado por Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET).
Universidade de Coimbra, 6 e 7 de outubro de 2016.
http://idet.fd.uc.pt


Vídeo | Cartaz | Fotografias

Com a participação e intervenção de:

Amílcar Celta Falcão
• Vice-Reitor da Universidade de Coimbra
• Professor da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra
• Investigador do Grupo de Farmacometria do Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNC)


Rui de Figueiredo Marcos
• Director da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)


Rui Manuel Gens de Moura Ramos
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Presidente do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra
• Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal (2007-2012)
• Juiz do Tribunal Constitucional (2003-2012)


De la Societas Privata Europaea a la Societas Unius Personae en las propuestas europeas
Luis Velasco San Pedro
• Profesor en Universidad de Valladolid — Espanha


La pequeña y mediana empresa en el Código Civil y Comercial argentino
Miguel C. Araya
• Profesor en Universidad Nacional de Rosario — Argentina


Oportunismo da maioria, oportunismo da minoria: onde está a Virtude nas PME?
Alexandre de Soveral Martins
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra — Portugal (FDUC)


La sucesión mortis causa de la empresa mercantil en el derecho español
Andrés Domínguez Luelmo
• Presidente do Conselho Diretivo da AFDL, Profesor en Universidad de Valladolid — Espanha


Le co-financement des PMI dans le cadre des fonds structurelles européens
Philippe Icard
• Professeur à Université de Dijon — França


La promoción de las PYMES en derecho financiero de la Unión Europea
Juan José Hinojosa Torralvo
• Profesor en Universidad de Málaga — Espanha


PYME y derecho de la competencia: desafíos y oportunidades
Michele Carpagnano
• Professore a Università di Trento — Itália


Alfredo M. Soto
• Vice-Decano da Facultad de Derecho da Universidad Nacional de Rosario


Representação, negociação e conflito laborais na PME
João Carlos Simões dos Reis
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra — Portugal (FDUC)
• Membro do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET)


La prevención de riesgos laborales en las microempresas y pymes. Su configuración jurídica desde Europa y España
María Salas Porras
• Profesora en Universidad de Málaga — Espanha


As pequenas e médias empresas e o direito do trabalho
José João Abrantes
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa — Portugal (FDUNL)


Cândido Bittencourt de Albuquerque
• Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará — Brasil (UFC)
• Vice-Presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB (2013-2015)
• Professor de Direito na Universidade de Fortaleza (UNIFOR) (1986-1994)
• Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (1995-1997)

O regime fiscal das PME
José Casalta Nabais
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Vice-Presidente do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET)
• Assessor do Presidente do Tribunal Constitucional (1985-1999)
• Membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (2006-2011)

A tributação das microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil
Hugo de Brito Machado Segundo
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará — Brasil
• Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET)
• Visiting Scholar da Wirtschaftuniversität — Viena, Áustria

António dos Santos Justo
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Director da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2009-2015)

Los procedimientos judiciales que facilitan el acceso a la justicia de las pequeñas y medianas empresas
Oan Leș
• Profesor la Universitatea "Lucian Blaga" din Sibiu — Roménia

Los procedimientos judiciales que facilitan el acceso a la justicia de las pequeñas y medianas empresas
Adrian Circa
• Profesor la Universitatea "Lucian Blaga" din Sibiu — Roménia

A administração da sociedade PME e o sócio gestor
Ricardo Costa
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra — Portugal (FDUC)
• Associado e Docente do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET)
• Associado da Associação Jurídica do Porto (AJP)
• Docente no Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR)
• Membro da Comissão Jurídica do Comité Olímpico de Portugal (2013-2017)
• Vice-Presidente do Conselho de Arbitragem Desportiva do Tribunal Arbitral do Desporto (2014-2017)
• Presidente da Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (2006-2010)
• Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA)
• Jurisconsulto

PME: convergências e divergências internacionais
Jorge Manuel Coutinho de Abreu
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra — Portugal (FDUC)
• Membro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)
• Presidente do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET)
• Membro da Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC)

Manuel Caldeira Cabral
• Ministro da Economia do XXI Governo Constitucional de Portugal
• Professor de Economia da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho