Organizado por Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) em parceria institucional com Associação Portuguesa de Empresas de Serviços de Energia (APESENERGIA).
Universidade de Coimbra, 6 e 7 de julho de 2018.
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https://www.facebook.com/fduc.cedipre/
Vídeo | Cartaz | Fotografias
Com a participação e intervenção de:
Direito da eficiência energética: perspectiva normativa geral europeia e nacional
Suzana Tavares da Silva
• Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Directora Executiva do Departamento de Altos Estudos em Direito da Energia (DAEDE)
• Presidente da Comissão Executiva do Observatório de Taxas & Contribuições
• Coordenadora do Projecto SPES – Sociedade, Pobreza(s) e Exclusão Social do IJFDUC
A eficiência energética no Código dos Contratos Públicos
Licínio Lopes Martins
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Professor em diversos Cursos de Pós-Graduação da FDUC
• Membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
• Vogal da Direção do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE)
As principais dificuldades na implementação dos contratos de desempenho energético
Paula Fonseca
• Research Engineer of Institute of Systems and Robotics (ISR)
As principais dificuldades na implementação dos contratos de desempenho energético
Carlos Patrão
• Research Engineer of Institute of Systems and Robotics (ISR)
Contratos de desempenho energético na indústria
Jorge Rodrigues de Almeida
• Formador da Associação Portuguesa para a Eficiência Energética e Promoção da Cogeração (COGEN)
Os contratos de gestão da eficiência energética no sector público: procedimento de adjudicação
Bernardo Almeida Azevedo
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Membro do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE)
• Membro do Conselho Técnico-Científico do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA)
• Advogado
Os contratos de gestão da eficiência energética no sector público: qualificação jurídica
Lino Torgal
• Responsável pela área de Direito Público, Energia e Ambiente na Garrigues
O Tribunal de Contas e os contratos de desempenho energético
Helena Abreu Lopes
• Juíza Conselheira do Tribunal de Contas
Os contratos de desempenho energético na iluminação pública
António Dimas
• Diretor do Departamento de Operações da Unidade de Coordenação Territorial da Câmara Municipal de Lisboa
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