Colóquio | Distribuição Comercial nos 30 anos da Lei do Contrato de Agência | Universidade de Coimbra

Produção Multimédia e Audiovisual 
Colóquio | Distribuição Comercial nos 30 anos da Lei do Contrato de Agência.
Organizado por Instituto Jurídico de Coimbra.
Universidade de Coimbra, 23 de setembro de 2016.


Vídeo | Cartaz | Fotografias

Com a participação e intervenção de:

Rui de Figueiredo Marcos
• Director da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)

Olga Maurício
• Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Coimbra (TRC)
• Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra (TRC)

Revisitando a lei da agência 30 anos depois. Autor do Anteprojeto da LCA e Coordenador do Grupo Contrato e Desenvolvimento Social
António Pinto Monteiro
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Presidente do Instituto Jurídico da Comunicação (IJC)
• Presidente do Centro de Direito do Consumo (CDC) (1998-2014)

A lei do contrato de agência e a representação aparente – 30 anos depois
Paulo Mota Pinto
• Deputado à Assembleia da República
• Jurisconsulto
• Advogado
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Juiz do Tribunal Constitucional (1998-2007)

A indemnização de clientela no contrato de concessão comercial
Rui Manuel Pinto Soares Dias
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Secretário da Redacção da DSR – Direito das Sociedades em Revista
• Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem

Amaro Jorge
• Presidente do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados
• Advogado

Da distribuição direta à distribuição indireta: o contrato de compra e venda comercial
Filipe Cassiano dos Santos
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Memebro do Instituto de Direito das empresas e do Trabalho (IDET)
• Memebro do Centro de Estudos Notariais e Registais (CENOR)
• Memebro do Instituto de Direito Bancário da Bolsa e dos Seguros (BBS)
• Redactor da Revista de Legislação e Jurisprudência (RLJ)

O contrato de agência como relação obrigacional complexa
Filipe Albuquerque Matos
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Membro Investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJFDUC)
• Membro da Direcção do Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (BBS)
• Redator da Revista de Legislação e Jurisprudência (RLJ)

No quadro mais amplo da distribuição: o problema dos promotores bancários
Mafalda Miranda Barbosa
• Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Membro do Centro de Direito Biomédico (CDB)

Rui Manuel Gens de Moura Ramos
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal (2007-2012)
• Juiz do Tribunal Constitucional (2003-2012)
• Presidente do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra

Boa fé na prática da agência
António Menezes Cordeiro
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
• Membro da Comissão da Revista da Ordem dos Advogados
• Advogado
• Jurisconsulto
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Portugal Telecom SGPS
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Banco Comercial Português (BCP)

A lei da agência em Portugal e a lei dos representantes comerciais no Brasil: uma análise comparativa à luz da jurisprudência
André Basto Lupi
• Professor de Direito no Centro Universitário de Curitiba (UNICURITIBA)
• Professor de Direito no Centro Universitário de Brasília (UNICEUB)
• Antigo Professor de Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
• Advogado

Sobre a natureza relacional dos contratos de distribuição comercial
João Pinto Monteiro
João António Pinto Monteiro
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Visiting Scholar at Harvard Law School (HLS Harvard)
• Consultor Jurídico do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
• Advogado

Cessação dos contratos duradouros: regime específico e contrato de agência

Francisco Pereira Coelho
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Presidente da Assembleia Geral do Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos (IGC)
• Membro do Centro de Direito da Família (CDB)

Agência e distribuição online. A lei da agência no mercado digital
Alexandre Libório Dias Pereira
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJFDUC)
• Colaborador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Séc. XX (CEIS20-UC)

A indemnização de clientela na jurisprudência recente
Carolina de Castro Nunes Vicente e Cunha
• Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)