quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Apresentação | Livro «A Biografia de Mota Pinto» de João Pedro George | Contraponto Editora

Produção Multimédia e Audiovisual 
Apresentação e Lançamento do livro «A Biografia de Mota Pinto» de João Pedro George.
Organizado por Contraponto Editora
Universidade de Coimbra, 29 de novembro de 2016.


Wook | Fnac

Prof. Doutor Carlos Alberto da Mota Pinto
Nasceu em Pombal a 25 de Julho de 1936.
Carreira Académica : Doutor em Direito em 1970. Professor Catedrático desde 1975. Leccionou: Teoria Geral do Direito Civil; Direito das Obrigações; Direitos Reais; e Direito Público da Economia.
Cargos exercidos : Vice-Reitor da Universidade de Coimbra. Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito de Coimbra. Deputado à Assembleia Constitucional. Membro da Comissão Constitucional. Ministro do Comércio e Turismo. Ministro da Defesa. Vice-Primeiro-Ministro. Primeiro-Ministro.
Distinções : Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo. Grã-Cruz de Isabel, a Católica, de Espanha. Grã-Cruz de Ouro da Ordem do Mérito da Áustria. Grã-Cruz da Ordem de Danburg do Reino da Dinamarca. Grande-Oficial do Mérito Civil da Itália.

Com a apresentação e participação de:

Jorge de Figueiredo Dias
• Jurista
• Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE)
• Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Presidente da Comissão de Reforma da Legislação Penal e Processual Penal Portuguesa (1983-1996)
• Deputado à Assembleia da República (1976-1978)

Daniel Proença de Carvalho
• Advogado
• Presidente da ZON Multimédia
• Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal (RTP) (1980-1982)
• Ministro da Comunicação Social de Portugal (1978-1979)

António Pinto Monteiro
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Presidente do Instituto Jurídico da Comunicação (IJC)
• Presidente do Centro de Direito do Consumo (CDC) (1998-2014)

João Pedro George
• Sociólogo
• Escritor
• Tradutor
• Ghost Writer
• Professor Universitário

Paulo Mota Pinto
• Deputado à Assembleia da República
• Jurisconsulto
• Advogado
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Vogal da Direcção do Centro de Direito do Consumo (CDC)
• Presidente da Comissão de Assuntos Europeus (2011-2015)
• Presidente da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças (2009-2011)
• Presidente do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações da República Portuguesa (2013-2017)
• Juiz do Tribunal Constitucional (1998-2007)

terça-feira, 14 de agosto de 2018

Colóquio | Revisão do Código dos Contratos Públicos - Reflexões Críticas sobre o Anteprojecto | CEDIPRE

Produção Multimédia e Audiovisual 
Colóquio | Revisão do Código dos Contratos Públicos - Reflexões Críticas sobre o Anteprojeto.
Organizado por Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE).
Universidade de Coimbra, 17 de setembro de 2016.
https://www.cedipre.fd.uc.pt/
https://www.facebook.com/fduc.cedipre/


Vídeo | Cartaz | Fotografias

Com a participação e intervenção de:

Guilherme W. d'Oliveira Martins
• Secretário de Estado das Infraestruturas
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
• Professor do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL)
• Jurista

Âmbito de aplicação do Código dos Contratos Públicos (CCP). Procedimentos. Impedimentos. Divisão em lotes. Regras gerais de tramitação.

Pedro Costa Gonçalves
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Diretor Executivo do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE)
• Presidente do Instituto Jurídico da Comunicação (IJC)
• Membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
• Advogado

Licínio Lopes Martins
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
• Vogal da Direção do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE)

Vasco Moura Ramos
• Advogado
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Professor em diversos Cursos de Pós-Graduação em Direito
• Adjunto do Ministro da Economia (2013-2014)

Diogo Duarte Campos
• Advogado
• Árbitro do Centro de Arbitragem em Contratos Públicos
• Presidente do Conselho Fiscal da APMEP - Associação Mercados Públicos
• Associado do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE)

Luís Filipe Verde de Sousa
• Advogado
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Membro da Assembleia da República, da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (2012)

Pedro Cerqueira Gomes
• Professor na Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa do Porto (UCP)
• Árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD)
• Formador no Instituto Nacional de Administração (INA)
• Membro do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE)
• Advogado

Rui Mesquita Guimarães
• Advogado
• Membro do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE)
• Árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD)

José Azevedo Moreira
• Advogado
• Membro do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE)
• Árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD)

Pedro Santos Azevedo
• Advogado
• Árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD)
• Fundador e membro do Conselho Executivo da Revista de Direito Administrativo
• Membro do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE)
• Consultor jurídico

João Filipe Graça
• Advogado
• Membro do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE)

Luís Miguel Simões Lucas Pires 
• Árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto
• Jurisconsulto
• Advogado
• Professor de Direito na Universidade de Aveiro
• Membro do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE)

Hugo Manuel Flores da Silva
• Professor na Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM)
• Membro do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE)
• Árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD)
• Advogado

Francisca Robalo Cordeiro
• Advogada
• Membro do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE)
• Docente no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)

Regras gerais de tramitação. Apreciação de propostas. Decisão de adjudicação. Regime substantivo.

Bernardo Azevedo
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Membro do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE)
• Membro do Conselho Técnico-Científico do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA)

Pedro Matias Pereira
• Advogado
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Professor em diversos Cursos de Pós-Graduação da FDUC
• Membro do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE)
• Árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD)
• Orador no Centro de Estudos Judiciários (CEJ)

Teresa Maria Coelho Marques de Almeida
• Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Investigadora do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJFDUC)
• Membro do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE)

David Coelho
• Advogado
• Membro do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE)

Paulo Linhares Dias
• Advogado
• Árbitro na Associação Portuguesa dos Mercados Públicos (APMEP)
• Membro do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE)
• Miembro del Observatorio Internacional da Regulación das Entidades do Sector Público (OIRESP)

Sónia Palma
• Advogada

Joana Duro
• Advogada
• Professora na Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM)

Madalena Pereira Mendes
• Advogada
• Professora na Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM)

Mariana Santos
• Advogada

José Miguel Carmona
• Advogado

Cátia Sousa
• Investigadora do Observatório das Taxas e Contribuições do CEDIPRE

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Colóquio | Distribuição Comercial nos 30 anos da Lei do Contrato de Agência | Universidade de Coimbra

Produção Multimédia e Audiovisual 
Colóquio | Distribuição Comercial nos 30 anos da Lei do Contrato de Agência.
Organizado por Instituto Jurídico de Coimbra.
Universidade de Coimbra, 23 de setembro de 2016.


Vídeo | Cartaz | Fotografias

Com a participação e intervenção de:

Rui de Figueiredo Marcos
• Director da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)

Olga Maurício
• Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Coimbra (TRC)
• Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra (TRC)

Revisitando a lei da agência 30 anos depois. Autor do Anteprojeto da LCA e Coordenador do Grupo Contrato e Desenvolvimento Social
António Pinto Monteiro
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Presidente do Instituto Jurídico da Comunicação (IJC)
• Presidente do Centro de Direito do Consumo (CDC) (1998-2014)

A lei do contrato de agência e a representação aparente – 30 anos depois
Paulo Mota Pinto
• Deputado à Assembleia da República
• Jurisconsulto
• Advogado
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Juiz do Tribunal Constitucional (1998-2007)

A indemnização de clientela no contrato de concessão comercial
Rui Manuel Pinto Soares Dias
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Secretário da Redacção da DSR – Direito das Sociedades em Revista
• Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem

Amaro Jorge
• Presidente do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados
• Advogado

Da distribuição direta à distribuição indireta: o contrato de compra e venda comercial
Filipe Cassiano dos Santos
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Memebro do Instituto de Direito das empresas e do Trabalho (IDET)
• Memebro do Centro de Estudos Notariais e Registais (CENOR)
• Memebro do Instituto de Direito Bancário da Bolsa e dos Seguros (BBS)
• Redactor da Revista de Legislação e Jurisprudência (RLJ)

O contrato de agência como relação obrigacional complexa
Filipe Albuquerque Matos
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Membro Investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJFDUC)
• Membro da Direcção do Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (BBS)
• Redator da Revista de Legislação e Jurisprudência (RLJ)

No quadro mais amplo da distribuição: o problema dos promotores bancários
Mafalda Miranda Barbosa
• Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Membro do Centro de Direito Biomédico (CDB)

Rui Manuel Gens de Moura Ramos
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal (2007-2012)
• Juiz do Tribunal Constitucional (2003-2012)
• Presidente do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra

Boa fé na prática da agência
António Menezes Cordeiro
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
• Membro da Comissão da Revista da Ordem dos Advogados
• Advogado
• Jurisconsulto
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Portugal Telecom SGPS
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Banco Comercial Português (BCP)

A lei da agência em Portugal e a lei dos representantes comerciais no Brasil: uma análise comparativa à luz da jurisprudência
André Basto Lupi
• Professor de Direito no Centro Universitário de Curitiba (UNICURITIBA)
• Professor de Direito no Centro Universitário de Brasília (UNICEUB)
• Antigo Professor de Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
• Advogado

Sobre a natureza relacional dos contratos de distribuição comercial
João Pinto Monteiro
João António Pinto Monteiro
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Visiting Scholar at Harvard Law School (HLS Harvard)
• Consultor Jurídico do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
• Advogado

Cessação dos contratos duradouros: regime específico e contrato de agência
Francisco Pereira Coelho
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Presidente da Assembleia Geral do Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos (IGC)
• Membro do Centro de Direito da Família (CDB)

Agência e distribuição online. A lei da agência no mercado digital
Alexandre Libório Dias Pereira
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJFDUC)
• Colaborador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Séc. XX (CEIS20-UC)

A indemnização de clientela na jurisprudência recente
Carolina de Castro Nunes Vicente e Cunha
• Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)

domingo, 12 de agosto de 2018

Congresso Internacional | As Pequenas e Médias Empresas e o Direito | IDET

Produção Multimédia e Audiovisual 
Congresso Internacional | As Pequenas e Médias Empresas e o Direito.
Organizado por Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET).
Universidade de Coimbra, 6 e 7 de outubro de 2016.
http://idet.fd.uc.pt


Vídeo | Cartaz | Fotografias

Com a participação e intervenção de:

Amílcar Celta Falcão
• Vice-Reitor da Universidade de Coimbra
• Professor da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra
• Investigador do Grupo de Farmacometria do Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNC)


Rui de Figueiredo Marcos
• Director da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)


Rui Manuel Gens de Moura Ramos
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Presidente do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra
• Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal (2007-2012)
• Juiz do Tribunal Constitucional (2003-2012)


De la Societas Privata Europaea a la Societas Unius Personae en las propuestas europeas
Luis Velasco San Pedro
• Profesor en Universidad de Valladolid — Espanha


La pequeña y mediana empresa en el Código Civil y Comercial argentino
Miguel C. Araya
• Profesor en Universidad Nacional de Rosario — Argentina


Oportunismo da maioria, oportunismo da minoria: onde está a Virtude nas PME?
Alexandre de Soveral Martins
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra — Portugal (FDUC)


La sucesión mortis causa de la empresa mercantil en el derecho español
Andrés Domínguez Luelmo
• Presidente do Conselho Diretivo da AFDL, Profesor en Universidad de Valladolid — Espanha


Le co-financement des PMI dans le cadre des fonds structurelles européens
Philippe Icard
• Professeur à Université de Dijon — França


La promoción de las PYMES en derecho financiero de la Unión Europea
Juan José Hinojosa Torralvo
• Profesor en Universidad de Málaga — Espanha


PYME y derecho de la competencia: desafíos y oportunidades
Michele Carpagnano
• Professore a Università di Trento — Itália


Alfredo M. Soto
• Vice-Decano da Facultad de Derecho da Universidad Nacional de Rosario


Representação, negociação e conflito laborais na PME
João Carlos Simões dos Reis
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra — Portugal (FDUC)
• Membro do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET)


La prevención de riesgos laborales en las microempresas y pymes. Su configuración jurídica desde Europa y España
María Salas Porras
• Profesora en Universidad de Málaga — Espanha


As pequenas e médias empresas e o direito do trabalho
José João Abrantes
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa — Portugal (FDUNL)


Cândido Bittencourt de Albuquerque
• Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará — Brasil (UFC)
• Vice-Presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB (2013-2015)
• Professor de Direito na Universidade de Fortaleza (UNIFOR) (1986-1994)
• Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (1995-1997)


O regime fiscal das PME
José Casalta Nabais
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Vice-Presidente do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET)
• Assessor do Presidente do Tribunal Constitucional (1985-1999)
• Membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (2006-2011)


A tributação das microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil
Hugo de Brito Machado Segundo
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará — Brasil
• Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET)
• Visiting Scholar da Wirtschaftuniversität — Viena, Áustria


António dos Santos Justo
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Director da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2009-2015)


Los procedimientos judiciales que facilitan el acceso a la justicia de las pequeñas y medianas empresas
Oan Leș
• Profesor la Universitatea "Lucian Blaga" din Sibiu — Roménia


Los procedimientos judiciales que facilitan el acceso a la justicia de las pequeñas y medianas empresas
Adrian Circa
• Profesor la Universitatea "Lucian Blaga" din Sibiu — Roménia


A administração da sociedade PME e o sócio gestor
Ricardo Costa
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra — Portugal (FDUC)
• Associado e Docente do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET)
• Associado da Associação Jurídica do Porto (AJP)
• Docente no Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR)
• Membro da Comissão Jurídica do Comité Olímpico de Portugal (2013-2017)
• Vice-Presidente do Conselho de Arbitragem Desportiva do Tribunal Arbitral do Desporto (2014-2017)
• Presidente da Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (2006-2010)
• Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA)
• Jurisconsulto


PME: convergências e divergências internacionais
Jorge Manuel Coutinho de Abreu
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra — Portugal (FDUC)
• Membro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)
• Presidente do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET)
• Membro da Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC)


Manuel Caldeira Cabral
• Ministro da Economia do XXI Governo Constitucional de Portugal
• Professor de Economia da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho

sábado, 11 de agosto de 2018

Seminário | Problemas e Propostas em Matéria de Processo de Execução Fiscal | Observatório de Taxas e Contribuições

Produção Multimédia e Audiovisual 
Seminário | Problemas e Propostas em Matéria de Processo de Execução Fiscal.
Organizado pelo Observatório de Taxas e Contribuições de Coimbra.
Universidade de Coimbra, 15 de outubro de 2016.
https://www.fd.uc.pt/cedipre/observatorio


Vídeo | Cartaz | Fotografias

Com a participação e intervenção de:

Desafios e perspectivas no âmbito da jurisdição tributária
Helena Mesquita Ribeiro
• Secretária de Estado Adjunta e da Justiça
• Juíza desembargadora no Tribunal Central Administrativo
• Diretora-Geral da Administração da Justiça

O âmbito da cobrança coerciva das taxas e contribuições pela Administração Tributária: a interpretação da lei perante a emergência de novos tributos
Jorge Lopes de Sousa
• Presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (2006-)
• Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo (STA) (1997-2011)
• Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo (1992-1997)
• Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal de Justiça (1990-1992)

O acesso ao “sistema da Administração Tributária” como garantia de sucesso das execuções para cobrança de dívidas?
José Maria Galvão Teles
• Agente de Execução

A partilha/acesso aos meios electrónicos da Autoridade Tributária em matéria de informação relativa aos executados: dificuldades técnicas e normativas
Cristina Bicho
• Subdirectora Geral da Autoridade Tributária

Os protocolos com a AT para a cobrança coerciva das taxas municipais – superação de todos os problemas?
José Barreira
• Chefe da Divisão de Execuções Fiscais da Câmara Municipal de Lisboa

Os protocolos com a AT para a cobrança coerciva das taxas municipais – superação de todos os problemas?
Claudia Barrosa
• Técnica Superior da Câmara Municipal de Lisboa

A pendência judicial em matéria de cobrança coerciva de taxas e contribuições: propostas processuais para melhorar a situação
António Francisco de Almeida Calhau
• Presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA)
• Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo (STA)

sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Conferência | VI Encontro de Internacional de Arbitragem de Coimbra | PLMJ

Produção Multimédia e Audiovisual 
Conferência | VI Encontro de Internacional de Arbitragem de Coimbra.
Organizado por PLMJ Advogados.
Universidade de Coimbra, 27 a 29 de outubro de 2016.
https://www.plmj.com/



A VI Edição do Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra reune alguns dos mais conceituados especialistas internacionais e nacionais para debater vários temas relacionados com Arbitragem. O evento organizado por José Miguel Júdice, Sócio Fundador de PLMJ Arbitragem, e António Pinto Leite, Sócio e Coordenador de Contencioso e Arbitragem da MLGTS, é considerada a mais  relevante conferência internacional de Arbitragem a decorrer em Portugal.

Com a participação e intervenção de:

REUNIÃO DE 40 ANOS

José Miguel Júdice
• Advogado
• Árbitro de Centros de Arbitragem Nacionais e Internacionais
• Presidente do Centro de Arbitragem Comercial da CCIP
• Membro da Direção da Associação Portuguesa de Arbitragem
• Vice-Presidente da Associação Comercial de Lisboa
• Bastonário da Ordem dos Advogados (2002-2005)
• Presidente do Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (2003-2004)
• Conselho Superior da Magistratura (1997-2001)
• Conselho Geral da Ordem dos Advogados (1995-1998)

Filipa Cansado Carvalho
• Advogada
• Árbitra em diversos centros de arbitragem nacionais
• Secretária do Tribunal Corte de Arbitraje de Madrid
• Coordenadora do Club Espanõl del Arbitrage (CEA-40)
• Membro do Conselho de Deontologia da Associação Portuguesa de Arbitragem
• Secretária da Mesa da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Arbitragem

Filipe Vaz Pinto
• Advogado
• Vice-Presidente do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
• Membro da Comissão de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI)
• Vice-Presidente da Assembleia-Geral da Associação Portuguesa de Arbitragem

António Júdice Moreira
• Advogado

Joana Galvão Teles
• Advogada


RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS: TENDÊNCIAS RECENTES

Laura Lozano
• Advogada, Dechert LLP, Paris

Tuuli Timonen
• Associada Sénior da Asianajotoimisto White & Case Oy, Helsínquia

Alexandra Van Der Meulen
• Associada Sénior da Freshfields, Paris


ARBITRAGEM E PSICOLOGIA: O PODER DO SUBCONSCIENTE

Porfírio Moreira
• Sócio da Cardigos, Lisboa

Elena Gutiérrez 
• Advogada e Árbitra, Madrid/Paris

Ricardo Chirinos
• Legal Advisor to Judge O. Thomas Johnson at Iran-U.S. Claims Tribunal

Juliet Blanch
• Sócia da Weil, Gotshal & Manges, Londres


O GRANDE ADVOGADO EM CROSS EXAMINATION

Manuel Cavaleiro Brandão
• Sócio de PLMJ, Porto

Miguel Pinto Cardoso
• Sócio da VdA, Lisboa

Francisco Cortez
• Sócio da MLGTS, Lisboa

André Cavalcanti Abbud
• Sócio da BMA, Rio de Janeiro


O GRANDE ADVOGADO NOS STATEMENTS E PLEADINGS

Lauro da Gama e Souza Junior
• Professor na UC-Rio de Janeiro, Membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI, Rio de Janeiro

Giovanni Ettore Nanni
• Árbitro e Professor na PUC-SP, S. Paulo

João Bosco Lee
• Professor na Universidade Positivo, Membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI, Curitiba

José António Fichtner
• Sócio da Andrade & Fichtner, S. Paulo


O GRANDE TRIBUNAL ARBITRAL

Alexis Mourre
• Sócio de Castaldi Mourre, Presidente da Corte Internacional de Arbitragem da CCI, Paris

Pedro Batista Martins
• Sócio de PBM e Professor na Getúlio Vargas, Rio de Janeiro

José Emílio Nunes Pinto
• Vice-Presidente da Corte Internacional de Arbitragem da CCI, S. Paulo

Carlos Alberto Carmona
• Sócio de MRTC e Professor da Universidade de S. Paulo


O GRANDE PERITO

Paulo Mota Pinto
• Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Daniel Flores
• Eccon One, Washington

Patrique Fernandes
• PWC, Lisboa

José Neves Adelino
• Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa


Dever de revelação. Onde começa o que os árbitros escondem. A arbitragem é a solução para litígios societários? Dever de revelação do árbitro termina onde começa a internet?

José Emílio Nunes Pinto
• Advogado
• Árbitro em Instituições de Arbitragem
• Vice-Presidente da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI)
• Membro do Advisory Board do New York International Arbitration Center

Pedro Batista Martins
• Advogado
• Presidente do Conselho Fiscal da Duke Energy Geração Paranapanema S.A. (2006-2009)
• Presidente do Conselho Curador do Instituto Embratel 21

Carlos Alberto Carmona
• Advogado
• Diretor da Marques Rosado, Toledo Cesar e Carmona Advogados
• Professor Universitário

quinta-feira, 9 de agosto de 2018

I Congresso Internacional de Direito Público | Justiça e Efetivação dos Direitos Humanos | IGC

I Congresso Internacional de Direito Público: Justiça e Efetivação dos Direitos Humanos.
Organizado por Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos (IGC).
Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, 10 a 12 de outubro de 2016.
http://igc.fd.uc.pt


Vídeo | Cartaz | Fotografias

Com a participação e intervenção de:

Palestra Magna de Abertura
José Joaquim Gomes Canotilho
• Director do Tribunal Universitário Judicial Europeu
• Administrador da Fundação Calouste Gulbenkian
• Membro do Conselho Superior do Ministério Público
• Alma mater da Universidade de Coimbra
• Professor Jubilado catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Antigo Vice-Reitor da Universidade de Coimbra

Direitos Humanos, Educação e Infância
César Augusto Ribeiro Nunes
• Professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto — São Paulo, Brasil

Direitos Humanos, Educação e Infância
Paulo Lépore
• Professor de Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) — Brasil
• Vice-Presidente Nacional da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis do IBDFAM
• Coordenador da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo (OAB-SP)
• Advogado

Direitos Humanos e Direito Processual Civil
Carla Marcelino Gomes
• Vogal e Diretora de Projetos do Ius Gentium Conimbrigae (IGC)

Direitos Humanos e Direito Processual Civil
Catarina Gomes
• Investigadora do Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos (IGC)
• Técnica Superior de Reconhecimento e Validação de Competências do CEARTE (2006-2013)

O Constitucionalismo Democrático na América Latina
Leopoldo Rocha Soares
• Professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto — São Paulo, Brasil

O Constitucionalismo Democrático na América Latina
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
• Professora de Direito da Universidade Federal (UFG) — Goiás, Brasil
• Membro da Rede para o Novo Constitucionalismo Democrático Latino Americano
• Avaliadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
• Supervisora da Secretaria de Educação Superior (SESu)

O Princípio Anti-Corrupção no Direito Constitucional e Internacional
Jónatas Eduardo Mendes Machado
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Vice-Presidente do Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos (IGC)
• Jurista

Proteção Internacional dos Direitos Humanos: desafios contemporâneos
Flávia Piovesan
• Comissária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
• Procuradora do Estado de São Paulo
• Professora na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) — São Paulo, Brasil
• Conselheira da Seção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil
• Advogada
• Secretária Nacional de Direitos Humanos do Brasil (2016-2017)

Proteção Internacional dos Direitos Humanos: desafios contemporâneos
Vital Martins Moreira
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada
• Presidente do Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos (IGC)
• Deputado do Parlamento Europeu (2009-2014)
• Deputado da Assembleia da República de Portugal (1996-1997)
• Juiz do Tribunal Constitucional de Portugal (1983-1989)