Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva (1930–2018)

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Professor Doutor 
Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva

Nasceu a 22 de Fevereiro de 1930, Coimbra.
Faleceu a 19 de Agosto de 2018, Coimbra (88 anos).


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Rui Alarcão, o Magnífico Reitor da Universidade de Coimbra, eleito por quatro vezes consecutivas, e assim deteve durante mais tempo o cargo de Reitor na história da Universidade, entre 1982 e 1998, um período de 16 anos como órgão máximo a representar e governar a Universidade de Coimbra, onde teve uma vida dedicada à Universidade e à Academia.

O interesse pela área do Direito começou desde muito novo devido a uma amigo da família ser advogado, Rui de Alarcão ficou cativado pela capacidade argumentativa da profissão, o que o motivou a seguir uma trajetória idêntica. Terminou a licenciatura em 1952 e no ano seguinte fez um curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas. Nesse ano, com 23 anos, foi convidado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra para lecionar, onde nunca deixou de dar aulas, e mesmo até se ter jubilado, continuou a lecionar em cursos de pós-graduação.

Numa família toda ligada ao ensino, Rui Alarcão dizia que ser professor estava nos seus genes. Começando pelo seu bisavô que era Professor de instrução primária, o seu avô era Professor de Medicina e o seu pai era Professor Assistente na Faculdade de Medicina. Numa família de seis irmãos, onde quatro foram professores universitários e dois foram reitores, ele como Reitor da Universidade de Coimbra e a sua irmã, Maria Isabel Lobo de Alarcão e Silva Tavares, como Reitora da Universidade de Aveiro.

Uma pessoa incontornável do ensino universitário português, sempre ativo e motivado nos assuntos e interesses da Academia, fosse pessoalmente, profissionalmente ou na participação de eventos (colóquios, seminários ou cursos), as suas intervenções e participações eram sempre ouvidas com muita atenção e respeito pelo público de todas as idades. Sempre com um sorriso no rosto, nos eventos que participava, Rui de Alarcão permitia com grande entusiasmo tirar fotografias com os estudantes, deixando-os muito satisfeitos pelo contacto com uma pessoa que consideravam um ídolo do direito.

Na sua carreira recebeu várias condecorações e distinções, como a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, a Grã-Cruz da Ordem de Sant’Iago da Espada, a Medalha de Ouro da Universidade de Coimbra, Grande-Oficial da Ordem da Coroa da Bélgica, Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Doutor Honoris Causa pela Universidade de Macau, entre outras.

Rui de Alarcão, faleceu no dia 19 de agosto de 2018, no Centro Hospitalar da Universitário de Coimbra (CHUC), onde já se encontrava internado no desde o início do mesmo mês, mas devido à avançada idade (88 anos) não conseguiu resistir, e ali se despediu do mundo, na mesma cidade que o viu nascer.



Perfil
Nome completo: Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva
Naturalidade: Coimbra
Data de nascimento: 22 de fevereiro de 1930
Data de falecimento: 19 de agosto de 2018
Idade: 88 anos
Profissão: Professor, Reitor, Curador, Jurista.
Passatempos: Amante da música e arte
Signo: Peixes


Carreira Académica

• Doutoramento em Direito em 1971;
• Licenciado em Direito em 1952;
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde 1978;
• Professor Catedrático do Instituto Superior Bissaya-Barreto (ISBB);
• Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; 
• Doutor Honoris Causa pela Universidade de Macau;

Carreira Profissional

• Reitor da Universidade de Coimbra (1982–1998);
• Membro do Conselho de Curadores da Fundação de Bissaya Barreto;
• Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito;
• Chanceler das Ordens Honoríficas (Antigas Ordens Militares);
• Membro da Comissão Constitucional (agora Tribunal Constitucional);
• Membro do Conselho de Estado;
• Membro do Conselho Nacional do Ensino Superior;
• Membro do Conselho Nacional de Educação;
• Membro da Comissão Redatora e Revisora do Código Civil;
• Jurista;

Lecionou

• Teoria Geral do Direito Civil;
• Direito das Obrigações;
• Direito Comparado;
• Introdução ao Estudo do Direito.

Interesses Científicos

• Direito privado;
• Direito Civil;
• Direito comparado;
• Introdução ao direito.

Distinções

• Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo;
• Grã-Cruz da Ordem de Sant’Iago da Espada;
• Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique;
• Medalha de Ouro da Universidade de Coimbra;
• Medalha de Ouro da Cidade de Coimbra;
• Grã-Cruz da Ordem de Isabel, a Católica;
• Grã-Cruz da Ordem do Visconde do Rio Branco;
• Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul;
• Cruz de Grande-Oficial da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha;
• Grande-Oficial da Ordem da Coroa da Bélgica;
• Grande-Oficial da Ordem do Mérito da Itália;
• Sócio honorário da Associação Académica de Coimbra.

Publicações

• — Lições Universitárias - Direito das Obrigações;
• — Negócio Jurídico;
• — Reitorado - Volume I.

Artigos

• — BFD: Doutrina - A limitação da renda no subarrendamento (Art. 7.°, § 2.°, da Lei 1662), 38, 1962, p. 116-142.
• — BFD: Doutrina - Sobre a transferência da posição do arrendatário no caso de trespasse, 47, 1971, p. 21-54.
• — BFD: Doutrina - Efeito da confirmação dos negócios anuláveis, 54, 1978, p. 69-86.
• — BFD: Doutrina - Sobre a invalidade do negócio jurídico, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor J. J. Teixeira Ribeiro, III, Iuridica, V 1983 (impr. 1984), p. 609-630.
• — BFD: Doutrina - Elogio de Ferrer Correia, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor A. Ferrer Correia, 1, 1986, p. XIX-XXVII.
• — BFD: Vária - Universidade e Magistratura, 61, 1985, p. 339-351.
• — BFD: Homenagem - Doutoramento solene de Orlando Alves Pereira de Carvalho, António Castanheira Neves, Jorge de Figueiredo Dias, Carlos Alberto da Mota Pinto e Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva. Discursos pelos Professores Doutores Rogério Guilherme Ehrhardt Soares e Sebastião Costa Cruz, 49, 1973, p. 427‑453.
• — BFD: Homenagem - Posse do Reitor, Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva, em 8 de Julho de 1994. Discurso do Doutor Mário Júlio de Almeida Costa, como Decano da Universidade de Coimbra, 70, 1994, p. 505-508.
• — BFD: Homenagem - Cerimónia de entrega da medalha de ouro da Universidade de Coimbra ao Doutor Rui de Alarcão aquando da inauguração do auditório. Discurso proferido pelo Magnífico Reitor, 77, 2001, p. 873—875.
• — BFD: Homenagem - Alocução do homenageado, Doutor Rui de Alarcão, na Cerimónia de entrega da medalha de ouro da Universidade de Coimbra, 77, 2001, p. 877-882.

Evento no qual participou