I Encontro de Investigadores Doutorandos de Direito | Instituto Jurídico de Coimbra

Produção Multimédia e Audiovisual.
I Encontro de Investigadores Doutorandos de Direito.
Organizado pelo Instituto Jurídico de Coimbra.
Universidade de Coimbra, 28 de abril de 2015.


Cartaz | Programa

Sumário

• 1. O problema
• 2. A inexistência de uma teoria geral da responsabilidade pela conduta antecedente
• 3. O princípio da coincidência e a ideia de «comportamento prévio» (Vorverhalten) ou «culpa prévia» (Vorverschulden)
• 4. Pólos da responsabilidade em virtude da conduta antecedente
• 4.1. Lado da vítima: exigências de auto-protecção
• 4.2. Lado do autor
• 4.2.1. Imputação extraordinária (actio libera in causa, negligência e erro de proibição censurável)
• 4.2.2. Restrição das causas de justificação e das causas de exculpação (o exemplo da provocação do estado de necessidade)
• 5. Distinções de partida
• 5.1. Facto vs. situação
• 5.2. Dever vs. incumbência ou ónus (Obliegenheit)
• 5.3. Autocolocação em perigo vs. heterocolocação em perigo
• 6. Valoração no marco do estado de necessidade justificante
• 6.1. Actio illicita in causa ou ponderação de interesses?
• 6.2. Critérios de ponderação
• 7. Valoração no marco do estado de necessidade exculpante
• 7.1. Actio libera in causa ou exigibilidade de conduta diversa?
• 7.2. Critérios de exigibilidade
• 8. Conclusão

Com a participação de:

As muitas máscaras de AUSTIN. A perspectivação crítica da Positive Morality e da Judiciary Law
José Alfredo dos Santos Júnior
• Professor do Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC), Brasil.
• Investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJFDUC).


Proto-direitos sociais e controlo jurídico-político da constitucionalidade na República Napolitana (1799). Reflexões sobre a sancionabilidade do direito social, a partir do projecto constitucional de Francesco Maria PAGANO
Luís Menezes do Vale
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC).
• Investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJFDUC).


A eternidade e a temporalidade do direito: auscultando uma dimensão ontológicoreferencial da temporalidade do direito
Alcimor Rocha Neto
• Professor de Direito na Universidade de Fortaleza.
• Professor de Direito na Escola Superior de Magistratura do Estado deo Ceará (ESMEC).
• Professor de Direito na Universidade Vale do Acaraú.
• Investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJFDUC).
• Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB (2013-2015).
• Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE) (2006-2013).


Instrumentalidade da literatura, hegemonia do direito: em diálogo com Desmond MANDERSON
Brisa Paim Duarte
• Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC).
• Investigadora do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJFDUC).


Conduta antecedente e estado de necessidade
Bruno de Oliveira Moura
• Investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJFDUC).
• Investigador da Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal (FCT).
• Membro do Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE).