Colóquio | Olhar o Constitucionalismo Português nos 40 Anos da Constituição de 1976.
Organizado pelo Grupo «Crise, Sustentabilidade de Cidadanias» do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, 27 e 28 de outubro de 2016.
https://www.uc.pt
Vídeo | Cartaz | Fotografias
Com a participação e intervenção de:
A Constituição Portuguesa sob um Olhar Externo
José Manuel Cardoso da Costa
• Professor Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Presidente do Tribunal Constitucional (1989-2003)
• Juiz do Tribunal Constitucional (1983-2003)
András Sajó
• Judge at the European Court of Human Rights in respect of Hungary
• Professor at Central European University (CEU) - Budapest, Hungary
• President of the First Section of the Court of European Court of Human Rights
• President of the Fourth Section of European Court of Human Rights
Michel Rosenfeld
• Professor at the Benjamin N. Cardozo School of Law of Yeshiva University
A Constituição de 1976 sob o Olhar de Algumas Dimensões Concretizadoras
Jorge de Figueiredo Dias
• Jurista
• Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE)
• Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Presidente da Comissão de Reforma da Legislação Penal e Processual Penal Portuguesa (1983-1996)
• Deputado à Assembleia da República (1976-1978)
Constituição Penal e Processual Penal
Manuel da Costa Andrade
• Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal
• Juiz do Tribunal Constitucional de Portugal
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Deputado à Assembleia da República de Portugal (1976-1995)
Constituição Administrativa
Fernando Alves Correia
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Subdiretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2009-2011)
• Juiz do Tribunal Constitucional (1989-1998)
• Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo
• Presidente do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA)
Constituição Civil e Processual Civil
Paulo Mota Pinto
• Deputado à Assembleia da República
• Jurisconsulto
• Advogado
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Presidente da Comissão de Assuntos Europeus (2011-2015)
• Presidente da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças (2009-2011)
• Juiz do Tribunal Constitucional (1998-2007)
Constituição Social
João Carlos Loureiro
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJFDUC)
• Coordenador do Projecto SPES – Sociedade, Pobreza(s) e Exclusão Social do IJFDUC
Constituição e Comunicação Social
Jónatas Eduardo Mendes Machado
• Jurista
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
As Dinâmicas Constitucionais na Perspectiva Interna
António Pinto Monteiro
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Presidente do Instituto Jurídico da Comunicação (IJC)
• Presidente do Centro de Direito do Consumo (CDC) (1998-2014)
Sistema Eleitoral e Forma de Governo
Vital Martins Moreira
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada
• Deputado do Parlamento Europeu (2009-2014)
• Deputado da Assembleia da República de Portugal (1996-1997)
• Juiz do Tribunal Constitucional de Portugal (1983-1989)
Autonomias e Forma do Estado
José Casalta Nabais
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Membro Investigador do Projecto SPES – Sociedade, Pobreza(s) e Exclusão Social do IJFDUC
• Vice-Presidente do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET)
• Assessor do Tribunal Constitucional e do seu Presidente (1985-1999)
• Membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (2006-2011)
Controlo da Constitucionalidade
Suzana Tavares da Silva
• Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Directora Executiva do Departamento de Altos Estudos em Direito da Energia (DAEDE)
• Presidente da Comissão Executiva do Observatório de Taxas & Contribuições
• Investigador-coordenador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJFDUC)
• Coordenadora do Projecto SPES – Sociedade, Pobreza(s) e Exclusão Social do IJFDUC
Tendências e (re)visões do Constitucionalismo Português
Joaquim Sousa Ribeiro
• Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal (2012-2016)
• Juiz do Tribunal Constitucional de Portugal (2007-2016)
• Professor Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
Identidade Histórica do Constitucionalismo Português
Rui António Rodrigues Ramos
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Minho (FDUM)
O Constitucionalismo Português na Europeização
Rui Manuel Gens de Moura Ramos
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal (2007-2012)
• Vice-Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal (2003-2007)
• Juiz do Tribunal Constitucional (2003-2012)
• Presidente do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra
• Presidente do Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos (IGC)
• Membro associado do Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT)
• Membro do Projecto SPES – Sociedade, Pobreza(s) e Exclusão Social do IJFDUC
A Constituição de 1976 em 2016, Porquê e Para Quê?
José Carlos Vieira de Andrade
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Coordenador do Programa de Doutoramento em Direito Administrativo Geral da FDUC
• Coordenador do Programa de Doutoramento em Direito Público da FDUC
• Investigador Principal do Projecto SPES – Sociedade, Pobreza(s) e Exclusão Social
• Responsável pelo Grupo de Investigação "Crise, Sustentabilidade e Cidadanias" do IJFDUC
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