Congresso Internacional | 50 anos do Código Civil.
Organizado pela Universidade de Coimbra.
Universidade de Coimbra, 24 e 25 de novembro de 2016.
https://www.uc.pt/
Cartaz | Fotografias | Fotografias da Presidência da República
Vídeo do Discurso de Marcelo Rebelo de Sousa
Com a participação e intervenção de:
Marcelo Rebelo de Sousa
• Presidente da República de Portugal
António Costa
• Primeiro-Ministro de Portugal
João Gabriel Silva
• Reitor da Universidade de Coimbra
• Professor no Departamento de Engenharia Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC)
Rui de Figueiredo Marcos
• Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva
• Professor Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Reitor da Universidade de Coimbra (1982-1998)
• Chanceler das Ordens Honoríficas
Mário Júlio de Almeida Costa
• Professor Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Ministro da Justiça de Portugal (1967-1973)
• Antigo Vice-Governador do Banco de Portugal
Raízes e Influências do Código Civil
Francisca Van Dunem
• Ministra da Justiça de Portugal
• Magistrada do Ministério Público (1979-2015)
• Antiga Delegada do Procurador da República no Tribunal do Trabalho
• Directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (2001-2007)
• Procuradora-Geral Distrital de Lisboa (2007-2015)
Guido Alpa
Professore Ordinario di diritto civile presso la Facoltà di Giurisprudenza della Sapienza - Università di Roma
Christian Baldus
• Professor für Bürgerliches Recht und Römisches Recht an der Universität Heidelberg
António Pinto Monteiro
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Presidente do Instituto Jurídico da Comunicação (IJC)
• Presidente do Centro de Direito do Consumo (CDC) (1998-2014)
A Parte Geral do Código Civil
Manuel da Costa Andrade
• Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal
• Juiz do Tribunal Constitucional de Portugal
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Deputado à Assembleia da República de Portugal (1976-1995)
• Deputado à Assembleia Constituinte de Portugal (1975-1976)
António Menezes Cordeiro
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
Rui Manuel Gens de Moura Ramos
• Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal (2007-2012)
• Juiz do Tribunal Constitucional de Portugal (2003-2012)
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
O Direito das Obrigações
Artur Santos Silva
• Alma mater da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian (2012-2017)
• Vice-governador do Banco de Portugal (1977-1978)
• Secretário de Estado do Tesouro de Portugal (1975-1976)
José Carlos Brandão Proença
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP)
João Calvão da Silva
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Ministro de Administração Interna de Portugal (2015)
Filipe Albuquerque Matos
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Membro Investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJFDUC)
O Direito das Coisas
Elina Fraga
• Bastonária da Ordem dos Advogados
Francisco Xavier Liberal Fernandes
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP)
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) (1976-1998)
Paulo Mota Pinto
• Deputado à Assembleia da República
• Jurisconsulto
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Juiz do Tribunal Constitucional (1998-2007)
O Direito da Família
Joana Marques Vidal
• Procuradora-Geral da República de Portugal
• Alma mater da Universidade de Lisboa
João Zenha Martins
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
• Antigo Adjunto do Provedor de Justiça
• Antigo Consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Francisco Pereira Coelho
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
O Direito das Sucessões
António Isaías Pádua
• Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
• Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra (2012-2017)
• Antigo Juiz do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra
Cristina Araújo Dias
• Professora na Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM)
João Paulo Remédio Marques
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
O Olhar dos Práticos
António Henriques Gaspar
• Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal (STJ)
• Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ)
• Antigo Juiz do Tribunal da Relação de Coimbra
• Agente de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (1992-2003)
• Procurador-Geral Adjunto no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (1987-2003)
Carlos Lopes do Rego
• Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ)
Miguel Ângelo Carmo
• Procurador-Geral da República de Portugal
Daniel Proença de Carvalho
• Advogado
• Presidente da ZON Multimédia
• Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal (RTP) (1980-1982)
• Ministro da Comunicação Social de Portugal (1978-1979)
José Ascenso Maia
• Presidente do Instituto dos Registos e Notariado
João Maia Rodrigues
• Bastonário da Ordem dos Notários
O Código Civil no Espaço Lusófono
Joaquim Fernando Nogueira
Joaquim Fernando Nogueira
• Presidente da Fundação Millenniumbcp
• Advogado
• Presidente do Conselho de Administração do Banco Milleniumbcp Angola (2006-2008)
• Ministro da Presidência, Justiça e Defesa Nacional (1987–1995)
• Ministro Adjunto dos Assuntos Parlamentares (1985–1987)
Francisco Amaral Neto
• Professor da Universidade Federal Rio de Janeiro
Hermenegildo Cachimbombo
• Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola
Valentim Daniel Sambo
• Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo
Afonso Varela
• Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares de S. Tomé e Principe
Yara Miranda
• Presidente do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde
Gabriel Tong
• Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau
Cláudio de Jesus Ximenes
• Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa
• Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Timor-Leste (2003-2014)
• Antigo Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Timor-Leste
Código Civil e Constituição
Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva
• Professor Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Reitor da Universidade de Coimbra (1982-1998)
• Chanceler das Ordens Honoríficas
Joaquim Sousa Ribeiro
• Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal (2012-2016)
• Juiz do Tribunal Constitucional de Portugal (2007-2016)
• Professor Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
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