Seminário Internacional | Direito Biomédico | CDB

Produção Multimédia e Audiovisual.
Seminário Internacional de Direito Biomédico.
Organizado pelo Centro de Direito Biomédico (CDB).
Universidade de Coimbra, 31 de maio de 2016.



Vídeo | Cartaz | Fotografias

Com a participação e intervenção de:


Rui de Figueiredo Marcos
• Director da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)

Rui Manuel Gens de Moura Ramos
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Presidente do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra
• Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal (2007-2012)
• Vice-Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal (2003-2007)
• Juiz do Tribunal Constitucional (2003-2012)


Medicamentos e o direito penal
André Gonçalo Dias Pereira
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJFDUC)
• Presidente do Centro de Direito Biomédico (CDB)
• Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
• Membro da Comissão de Ética do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge


Comercialização de fármacos e direito penal
Uriel möller
• Rechsreferendar Kammergerich
• Research Assistante at Universistät Osnabrück


Falsificação de medicamentos: a convenção medicrime e a resposta exígua do ordenamento jurídico português
Susana Maria Aires de Sousa
• Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Investigadora do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJFDUC)
• Membro do Conselho Fiscal do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE)
• Memebro do Centro de Direito Biomédico (CDB)
• Membro do European Association of Health Law


Os animais e o direito penal
Manuel Da Costa Andrade
• Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal
• Juiz do Tribunal Constitucional de Portugal
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Membro da Direção do Centro de Direito Biomédico (CDB)


O fundamento onto-antropológico da tutela penal de animais
João Alves Teixeira Neto
• Doutorando da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
• Professor de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
• Membro da Presidência do Instituto Eduardo Correia (IEC)
• Coordenador Estadual Adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) (2013-2014)
• Membro do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (!TEC)


A vulnerabilidade animal é merecedora de proteção penal?
Arthur Levy Brandão Kullok
• Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na especialidade ciências jurídico-criminais.
• Mestre em ciências jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
• Investigador no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, Alemanha.
• Membro do International Network of Humanistic Doping Research, Aarhus University, Dinamarca.
• Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
• Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP).


Neurociências, direito e “judicialização” da saúde
João Carlos Loureiro
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJFDUC)
• Coordenador do Projecto SPES – Sociedade, Pobreza(s) e Exclusão Social do IJFDUC
• Membro do Conselho Fiscal do Centro de Direito Biomédico


A prova neurocientífica - alguns casos
Ana Elisabete Ferreira e Dias Pereira
• Advogada
• Professora na Escola Superior de Saúde de Viseu (ESSV)
• Memebro do Centro de Direito Biomédico (CDB)
https://www.linkedin.com/in/ana-elisabete-ferreira-abb726116


A mediação como meio de controle da judicialização da saúde
Maria dos Remédios Mendes Oliveira
• Doutoranda da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília


Reflexões sobre o papel da neurociência na construção da normatividade jurídico-penal
Bruno Tadeu Buonicore
• Doutorando em Direito (Direito Penal) pela Universidade de Frankfurt - Alemanha.
• Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.