sexta-feira, 27 de julho de 2018

Depoimentos | Defesa da Autonomia da Jurisdição Administrativa e Fiscal | CEDIPRE

Depoimentos em Defesa da Autonomia da Jurisdição Administrativa e Fiscal.
Organizado por Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE).
Universidade de Coimbra, 5 de maio de 2018.
https://www.cedipre.fd.uc.pt/
https://www.facebook.com/fduc.cedipre/


Vídeo | Cartaz | Fotografias


Com a participação e intervenção de:

Pedro Costa Gonçalves 
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Diretor Executivo do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE)
• Presidente do Instituto Jurídico da Comunicação (IJC)
• Membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra
• Membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
• Advogado


José Casalta Nabais 
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Membro Investigador do Projecto SPES – Sociedade, Pobreza(s) e Exclusão Social do IJFDUC
• Vice-Presidente do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET)
• Coordenador Científico de Cursos de Pós-graduação do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET)
• Assessor do Tribunal Constitucional e do seu Presidente (1985-1999)
• Membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (2006-2011)


Mário Aroso de Almeida 
• Professor na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa


Luís Filipe Colaço Antunes 
• Professor na Faculdade de Direito da Universidade do Porto


João Pacheco de Amorim 
• Advogado Especialista em Direito Administrativo
• Sócio da Pacheco Amorim, Miranda Blom & Associados - Sociedade de Advogados, RL
• Árbitro do Instituto de Centro de Arbitragem Administrativa
• Professor na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada
• Professor na Faculdade de Direito da Universidade do Porto


Suzana Tavares da Silva 
• Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Directora Executiva do Departamento de Altos Estudos em Direito da Energia (DAEDE)
• Presidente da Comissão Executiva do Observatório de Taxas & Contribuições
• Investigador-coordenador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJFDUC)
• Coordenadora do Projecto SPES – Sociedade, Pobreza(s) e Exclusão Social do IJFDUC


José Manuel Sérvulo Correia 
• Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Sócio da "Sérvulo & Associados, Sociedade de Advogados, R.L."
• Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados
• Membro fundador do Grupo Europeu de Direito Público
• Membro do Board of Trustees da European Law and Governance School


António Cândido de Oliveira 
• Presidente da Associação de Estudos em Direito Regional e Local
• Diretor do Núcleo de Estudos de Direito Regional e Local
• Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade do Minho
• Membro do Conselho Consultivo da Justiça (2002-2004)
• Presidente da Direção do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) (1994-2004)


Fernanda Paula de Oliveira 
• Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Advogada


Filipa Urbano Calvão 
• Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados
• Membro do Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID)
• Membro do Conselho de Redacção da Revista dos Contratos Públicos (CEDIPRE)


Vasco Pereira da Silva 
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
• Jurisconsulto.
• Presidente da comissão encarregada da elaboração de um Projecto de Lei de Bases do Solo, do Ordenamento do Território, do Urbanismo.
• Membro da Comissão encarregada da elaboração do Projecto de Código de Procedimento Administrativo.


Luís Fábrica 
• Consultor na Abreu Advogados
• Professor na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
• Membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
• Assessor Jurídico do Primeiro-Ministro Prof. Cavaco Silva (1994-1995)


Raquel Duarte de Carvalho 
• Professora na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
• Professora no Centro Regional do Porto


José Joaquim Gomes Canotilho 
• Director do Tribunal Universitário Judicial Europeu
• Administrador da Fundação Calouste Gulbenkian
• Membro do Conselho Superior do Ministério Público


Joaquim Freitas da Rocha 
• Professor na Escola de Direito da Universidade do Minho
• Investigador do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL)
• Director do Departamento de Ciências Jurídicas Públicas da EDUM
• Formador na Ordem dos Advogados (OA)
• Formador no Centro de Estudos Judiciários (CEJ)


[nome censurado]
• Advogada na sociedade Linklaters LLP
• Árbitra no Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC)
• Árbitra no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD)
• Professora convidada na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
• Professora convidada na Faculdade de Direito da Universidade Católica


Jorge Alves Correia 
• Membro do Conselho Superior da Magistratura
• Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Presidente do Conselho de Jurisdição Distrital do Partido Social Democrata de Coimbra
• Presidente do Gabinete de Estudos do Partido Social Democrata de Coimbra


Ana Paula Dourado 
• Vice-Presidente do Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da FDUL (IDEFF)
• Consultora no departamento jurídico do Fundo Monetário Internacional (FMI)
• Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Membro do Centro de Estudos Fiscais (2004-2005)


Marta Portocarrero 
• Professora na Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa
• Membro do Centro de Estudos e Investigação em Direito - Católica Research Centre for the Future of Law


Licínio Lopes Martins 
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Professor em diversos Cursos de Pós-Graduação da FDUC
• Membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
• Vogal da Direção do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE)
• Membro do Conselho de Redacção da Revista de Contratos Públicos (CEDIPRE)


José Carlos Vieira de Andrade 
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Coordenador do Programa de Doutoramento em Direito Administrativo Geral da FDUC
• Coordenador do Programa de Doutoramento em Direito Público da FDUC
• Investigador Principal do Projecto SPES – Sociedade, Pobreza(s) e Exclusão Social
• Responsável pelo Grupo de Investigação "Crise, Sustentabilidade e Cidadanias" do IJFDUC
• Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Regional e Local no V Governo Constitucional (1985-2000)

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