Colóquio | Reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal | CEDIPRE

Colóquio | Reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal.
Organizado por Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE).
Universidade de Coimbra, 5 de maio de 2018.
https://www.cedipre.fd.uc.pt/
https://www.facebook.com/fduc.cedipre/


Vídeo | Cartaz | Fotografias


Com a participação e intervenção de:

Reforma da Justiça Administrativa e Fiscal

José Carlos Vieira de Andrade
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Coordenador do Programa de Doutoramento em Direito Administrativo Geral da FDUC
• Coordenador do Programa de Doutoramento em Direito Público da FDUC
• Investigador Principal do Projecto SPES – Sociedade, Pobreza(s) e Exclusão Social
• Responsável pelo Grupo de Investigação "Crise, Sustentabilidade e Cidadanias" do IJFDUC
• Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Regional e Local no V Governo Constitucional (1985-2000)

Pedro Costa Gonçalves
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Diretor Executivo do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE)
• Presidente do Instituto Jurídico da Comunicação (IJC)
• Membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra
• Membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
• Advogado

Vítor Manuel Gonçalves Gomes
• Presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA)
• Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo
• Juiz do Tribunal Constitucional (2003-2013)
• Juiz ad hoc no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (2003)
• Membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (1987-1989 e 1992-1996)

Helena Mesquita Ribeiro
• Secretária de Estado Adjunta e da Justiça
• Juíza desembargadora no Tribunal Central Administrativo
• Diretora-Geral da Administração da Justiça

Reforma da Justiça Administrativa

Mário Aroso de Almeida
• Professor na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Carlos Luís Medeiros de Carvalho
• Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo (STA)
• Presidente da Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal (AMJAFP)

Pedro Marchão Marques
• Juiz Desembargador do Tribunal Central Administrativo do Sul
• Juiz de Direito no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa

Licínio Lopes Martins
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Professor em diversos Cursos de Pós-Graduação da FDUC
• Membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
• Vogal da Direção do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE)
• Membro do Conselho de Redacção da Revista de Contratos Públicos (CEDIPRE)
• Chefe de Gabinete no Ministério da Saúde (2002-2004)


Reforma da Justiça Fiscal

Dulce Manuel da Conceição Neto
• Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo (STA)
• Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA)

Jorge Lopes de Sousa
• Presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (2006-)
• Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo (STA) (1997-2011)
• Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo (1992-1997)
• Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal de Justiça (1990-1992)
• Procurador da República (1985-1990)
• Delegado do Procurador da República (1973-1985)

José Casalta Nabais
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Membro Investigador do Projecto SPES – Sociedade, Pobreza(s) e Exclusão Social do IJFDUC
• Vice-Presidente do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET)
• Coordenador Científico de Cursos de Pós-graduação do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET)
• Assessor do Tribunal Constitucional e do seu Presidente (1985-1999)
• Membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (2006-2011)

Joaquim Freitas da Rocha
• Professor na Escola de Direito da Universidade do Minho
• Investigador do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL)
• Director do Departamento de Ciências Jurídicas Públicas da EDUM
• Formador na Ordem dos Advogados (OA)
• Formador no Centro de Estudos Judiciários (CEJ)

Suzana Tavares da Silva
• Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Directora Executiva do Departamento de Altos Estudos em Direito da Energia (DAEDE)
• Presidente da Comissão Executiva do Observatório de Taxas & Contribuições
• Investigador-coordenador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJFDUC)
• Coordenadora do Projecto SPES – Sociedade, Pobreza(s) e Exclusão Social do IJFDUC