Workshop | Direito Penal Médico | Medical Criminal Law | IJ

Produção Multimédia e Audiovisual.
Workshop sobre Direito Penal Médico | Medical Criminal Law.
Organizado pelo Instituto Jurídico de Coimbra.
Universidade de Coimbra, 28 de abril de 2016.


Cartaz | Fotografias

Com a participação e intervenção de:

The patient's consent: a small revolution of substantive criminal law
Damjan Korošec
• Professor at the Faculty of Law of University of Ljubljana.

A autonomia do paciente face ao ato médico
Manuel da Costa Andrade
• Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal
• Juiz do Tribunal Constitucional de Portugal
• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Membro da Direção do Centro de Direito Biomédico (CDB)
• Deputado à Assembleia da República de Portugal (1976-1995)
• Deputado à Assembleia Constituinte de Portugal (1975-1976)

Omission of medically unnecessary treatment
Damjan Korošec
• Professor at the Faculty of Law of University of Ljubljana.

Responsabilidade penal nas equipas médicas
Sónia Mariza Florêncio Fidalgo
• Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC).
• Investigadora do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJFDUC).

Workshop | Tributação e Regulação da Saúde | Observatório de Taxas e Contribuições

Produção Multimédia e Audiovisual.
Workshop | Tributação e Regulação da Saúde: Que impacto na qualidade e no acesso à saúde e ao medicamento?
Organizado pelo Observatório de Taxas e Contribuições de Coimbra.
Universidade de Coimbra, 3 de junho de 2016.
https://www.fd.uc.pt/cedipre/observatorio


Vídeo | Cartaz | Fotografias


Com a participação e intervenção de:

Os custos da regulação da saúde. Maior qualidade? Menor acesso?
Jorge Simões
• Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS)
• Vogal da Mesa de Assembleia Geral do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE)
• Professor Catedrático do Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT)
• Presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) (2010-2016)


Tributação na área da farmácia e do medicamento – finalidade reguladora?
Rui Santos Ivo
• Vice-presidente do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde
• Professor da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa (FFUL)
• Diretor executivo da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA) (2008-2011)
• Administrador na direção da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) em Londres (2000-2002)
• Chairman do Grupo de Coordenação das Autoridades do Medicamento da União Europeia (2004-2005)


O papel das taxas moderadoras e da contribuição extraordinária sobre a industria farmacêutica no financiamento do SNS
Marta Temido
• Directora do Instituto de Higiene e Medicina Tropical of the Universidade Nova de Lisboa (UNL)
• Presidente do Conselho Directivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) (2016-2017)
• Professora na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra (2011-2015) (FFUC)
• Presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (2013-2015)


O risco da cobrança das taxas moderadoras nas PPP da saúde
Licínio Lopes Martins
• Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Professor em diversos Cursos de Pós-Graduação da FDUC
• Membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
• Vogal da Direção do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE)


Conclusões sobre o impacto na qualidade e no acesso à saúde e medicamentos

Artur Osório Araújo
• Presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP)
• Professor na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto (FMDUP)


Pedro Lopes
• Administrador Hospitalar na Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)


Augusto Menezes
• Associação Nacional de Farmácias (ANF)


Catarina Seiça
• Chief Operating Officer (COO) da IDEALMED

Workshop | Taxas e Contribuições na Produção Agrícola, Animal, Florestal e Vitivinícola | Observatório de Taxas e Contribuições de Coimbra

Produção Multimédia e Audiovisual 
Workshop | Taxas e Contribuições na Produção Agrícola, Animal, Florestal e Vitivinícola.
Organizado pelo Observatório de Taxas e Contribuições de Coimbra.
Universidade de Coimbra, 22 de setembro de 2016.
https://www.fd.uc.pt/cedipre/observatorio


Vídeo | Cartaz | Fotografias

Com a participação e intervenção de:

Taxas e Contribuições na produção agrícola

Adília Domingues
• Directora de Serviços de Administração da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAP)

Maria José Quintão
• Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAP)

Domingos Santos
• Presidente da Direcção da Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas (FNOP)


Taxas e Contribuições na produção animal

Maria João Gouveia
• Chefe do Gabinete Jurídico da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV)

José Vinhas Peres
• Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV)

Vítor Menino
• Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores da Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas (FPAS)

David Neves
• Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores da Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas (FPAS)

Taxas e Contribuições no sector florestal

Paulo Salsa
• Vogal do Conselho Directivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)

Nuno Mendes Calado
• Presidente da União da Floresta Mediterrânea (UNAC)

Nuno Neto
• Director do Património e Produção Florestal na The Navigator Company


Taxas e Contribuições sobre vinhos e produtos vínicos: aspectos materiais e procedimentais

Anabela Alves
• Coordenadora do Gabinete Jurídico do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV, I.P.)

Helena Sanches
• Directora do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contra-ordenações da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)

Jorge Monteiro
• Presidente da ViniPortugal

Pedro Soares
• Presidente da Comissão Vitivinícola da Bairrada

João Portugal Ramos
• Presidente da João Portugal Ramos Vinhos S.A.