António Cândido de Oliveira – Conselho Consultivo da Justiça, Presidente do Centro de Estudos Jurídicos, Professor universitário

António Cândido Macedo de Oliveira

• Presidente da Associação de Estudos em Direito Regional e Local
• Diretor do Núcleo de Estudos de Direito Regional e Local
• Membro do Conselho Consultivo da Justiça (2002-2004)
• Presidente da Direção do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) (1994-2004)
• Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade do Minho

Carreira
Professor Catedrático Jubilado da Universidade do Minho (2015)
Professor Catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho (2005)
Agregação em Ciências Jurídico-Públicas (Universidade do Minho, 2002)
Doutoramento em Administração Pública, Universidade do Minho (1989)
Licenciado em Direito, Universidade de Coimbra (1970)
Presidente da Faculdade de Direito e de Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto (desde 2016)
Diretor da Revista trimestral «Questões Atuais de Direito Local» (desde 2013)
Diretor da «Revista das Assembleias Municipais» (desde 2017)
Diretor da «Revista das Freguesias» (desde 2017)
Presidente da Direção da Associação de Estudos em Direito Regional e Local (AEDREL), desde 2013
Diretor do Núcleo de Estudos de Direito em Regional e Local (2007-2013)
Diretor do Mestrado em Direito das Autarquias Locais (2007-2013)
Diretor do Primeiro Curso Avançado em Direito Judiciário (2006)
Fundador, diretor e membro do Conselho de Redação da Revista trimestral “Direito Regional e Local” (2007-2013)
Membro do Conselho Geral da Universidade do Minho (2008-2012)
Membro eleito da Assembleia da Universidade do Minho (1990-1992 e 1996-1999)
Nomeado membro do Conselho Científico da Escola Superior de Gestão do Instituto Superior Politécnico do Cávado e do Ave
Membro do Senado Académico da Universidade do Minho (1996-1999, 1990-1992)
Membro do Conselho Académico da Universidade do Minho (1996-1999, 1990-1992)
Membro do Conselho Científico da Revista “Caderno de Estudos Municipais” (1994-1996)
Membro da Comissão Diretiva do Mestrado em Administração Pública da Universidade do Minho
Conselho Técnico-Científico do Instituto de Gestão e Administração Pública – IGAP, Porto (1993-1994)
Membro do Conselho de Departamento de Gestão e Administração Pública (1992-1994)
Diretor do Núcleo de Estudos de Direito, unidade de investigação da Universidade do Minho (1996-1999)
Fundador, diretor e membro do Conselho de Redação da revista bimestral “Cadernos de Justiça Administrativa” (1996-2013)
Presidente eleito do Conselho do Departamento Autónomo de Direito da Universidade do Minho (1995-1999)
Diretor do Curso de Licenciatura em Direito da Universidade do Minho (1993-1996)
Membro da Comissão Científica do Curso de Direito da Universidade do Minho (1993-1995)
Diretor da Seção de Direito da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho (1993-1996)
Diretor do Departamento de Gestão e Administração Pública da Escola de Economia e Gestão (1990-1992)
Vice-presidente da Escola de Economia e Gestão (1990-1992)

Jorge de Figueiredo Dias – Código penal português, Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu

Jorge de Figueiredo Dias

• Jurista
• Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE)
• Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)
• Presidente da Comissão de Reforma da Legislação Penal e Processual Penal Portuguesa (1983-1996)
• Deputado à Assembleia da República (1976-1978)
• Considerado por muitos o "pai" do código penal português

Helena Mesquita Ribeiro – Secretária de Estado da Justiça, Juíza do Tribunal Central Administrativo

Helena Maria Mesquita Ribeiro

• Secretária de Estado da Justiça
• Juíza desembargadora no Tribunal Central Administrativo (TCA)
• Diretora-Geral da Administração da Justiça

Gravação da intervenção de Helena Mesquita Ribeiro, Secretária de Estado da Justiça, e Juíza desembargadora do Tribunal Central Administrativo (TCA), numa sessão onde se debateu sobre Problemas e propostas em matéria do processo de execução fiscal em Portugal.
Recording of the intervention of Helena Mesquita Ribeiro, State Secretary of Justice, and Judge of the Central Administrative Court of Portugal, in a session where was debated the problems and proposals regarding the tax enforcement process in Portugal.
https://www.instagram.com/p/CBkbAgqhluE/
https://www.facebook.com/JomirifeMedia/photos/a.289614884382724/3474440459233468/

Ver esta publicação no Instagram

Uma publicação partilhada por Jorge Ribeiro (@jomirife) a 18 de Jun, 2020 às 1:05 PDT

Hugo Moreiras Marques Lourenço – Presidente da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ)

Hugo Moreiras Marques Lourenço

Presidente da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ)

Helder Roque – Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal

Artigos relacionados: Álvaro Siza Vieira • António Guterres • António Lobo Xavier • Filipa Urbano Calvão • Helder Roque • Manuel da Costa Andrade • Miguel Poiares Maduro • Paulo Mota Pinto • Prokópis Pavlópoulos

Helder Roque

• Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.

• Retired Judge Counselor of the Supreme Court of Justice of Portugal.

Ver esta publicação no Instagram

Uma publicação partilhada por Jorge Ribeiro (@jomirife) a 9 de Mar, 2020 às 2:07 PDT

https://www.instagram.com/p/B9gd0w5gybD/
https://www.facebook.com/JomirifeMedia/photos/a.523121041032106/3208682289142621